| Projeto: |
|
PL 602 28/10/2015 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-602/2015
|
| Justificativa: |
|
ver documento jpl0602-2015 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0602-2015
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.385 de 01/02/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Aurélio Nomura / Calvo / Gilberto Natalini / Aurélio Miguel / Claudinho de Souza / Police / Paulo Fiorilo / Adolfo Quintas / Quito Formiga / Senival Moura / Alfredinho / Juliana Cardoso / Dra. Sandra Tadeu / Netinho de Paula / Edir Sales / Anibal de Freitas Filho / Salomão Pereira / Marquito / Ota / Mario Covas Neto / Vavá / George Hato / Ari Friedenbach / Patrícia Bezerra / Professor Toninho Vespoli / Conte Lopes / Pr. Edemilson Chaves / Valdecir Cabrabom / Jonas Camisa Nova |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE ATIVIDADES DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO HIV/AIDS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO |
| Assunto: |
|
AIDS / CAMPANHA EDUCATIVA / CONSCIENTIZACAO / DEZEMBRO VERMELHO ( EVENTO ) / DIREITOS HUMANOS / DOENCA SEXUALMENTE TRANSMISSIVEL / EVENTOS / HIV / ODM6 / PREVENCAO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just2104-2015
ver documento Conjpl0602-2015
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 27/10/2015 | Encaminhado em 29/10/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 29/10/2015 | Encaminhado em 16/11/2015 | | CCJ | Recebido em 17/11/2015 | Encaminhado em 30/11/2015 | | ADM | Recebido em 30/11/2015 | Encaminhado em 04/12/2015 | | SGP12 | Recebido em 10/12/2015 | Encaminhado em 10/12/2015 | | SGP21 | Recebido em 10/12/2015 | Encaminhado em 29/01/2016 | | SGP23 | Recebido em 29/01/2016 | Encaminhado em 03/02/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 03/02/2016 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 285, Legislatura 16 em 25/11/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 303, Legislatura 16 em 21/12/2015
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 41/2016 de 06/01/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
03/02/2016. Motivo: PROMULGADO |